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A expressão “Chamada Extra” é frequentemente mencionada, mas você sabe exatamente do que se trata? Em condomínios, a chamada extra representa uma taxa adicional aplicada para cobrir despesas não previstas no planejamento financeiro pré-estabelecido. Essa medida visa distribuir os custos imprevistos entre todos os moradores.
Embora os condomínios se esforcem para um planejamento financeiro eficiente, é inevitável que despesas imprevistas surjam, exigindo a implementação de uma chamada extra para cobrir esses gastos inesperados.
Isso pode ocorrer devido a reformas, reparos emergenciais, manutenções não planejadas ou até mesmo aumento inesperado nos custos de serviços essenciais, como água e energia.
Assim, a chamada extra funciona como um recurso necessário para garantir que o condomínio possa lidar, de maneira adequada e equitativa, com situações financeiras imprevistas, promovendo a transparência e a gestão responsável dos recursos coletivos.
Pensando nisso, nós, da Exclusive, preparamos para você um artigo completo sobre essa taxa, explicando minuciosamente suas regras e especificações. Role para baixo e saiba mais.
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Mas afinal quem deve pagar a chamada extra: proprietário ou inquilino?
Para determinar a responsabilidade pelo pagamento da taxa extra, é essencial, primeiramente, compreender a origem da despesa envolvida.
Saber de quem é a responsabilidade de um custo é muito importante em uma relação locatícia
Segundo a Lei do Inquilinato, nº 8.245/1991, os inquilinos são responsáveis pelas despesas imprevistas relacionadas à rotina do condomínio, pois usufruem diretamente das melhorias realizadas. Isso inclui salários, água, luz, esgoto, limpeza regular e manutenções previstas anteriormente.
Porém, as despesas extraordinárias, isto é, aquelas que agregam valor ao imóvel, como a pintura da fachada, instalação de novos equipamentos e construção de novas áreas comuns, são de responsabilidade do proprietário. Essas melhorias beneficiam diretamente o valor do imóvel, justificando que o proprietário assuma esses custos.
É importante observar que a cobrança da taxa extra deve estar de acordo com o que foi estabelecido na convenção de condomínio. Geralmente, essa cobrança é emitida junto com o boleto mensal do condomínio.
Assim, a definição clara entre despesas ordinárias e extraordinárias proporciona transparência quanto à responsabilidade pelo pagamento das taxas adicionais, garantindo uma gestão financeira eficiente e equitativa dentro do condomínio.
Existe Limite de Valor?
Dependendo do motivo da taxa extra, pode ser que o valor pago seja maior do que a taxa do condomínio, e, além disso, vale ressaltar que não existe um limite específico para essa taxa, mas sim o valor que deve atender àquela necessidade. Porém, o proprietário tem como dever respeitar a proporcionalidade das emergências.
Por se tratar de situações excepcionais e que devem ser resolvidas, é papel do síndico do condomínio realizar o pagamento da taxa imediatamente, impedindo um dano posterior maior aos condôminos. Em seguida, deve convocar uma reunião para explicar aos moradores os fatos que originaram a taxa extra.
Em caso de situações não-emergenciais, a reunião deve ser realizada antes da cobrança da taxa extra, devendo este valor ser aprovado ou não pelos condôminos. Veja, abaixo, se é possível o morador se recusar a pagar esta taxa.
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Posso me Recusar a Pagar a Chamada Extra?
O morador não pode se recusar a pagar a taxa. Isso se dá, pois a taxa condominial, quando aprovada pela maioria dos condôminos presentes nas reuniões do condomínio, obriga a todos os inquilinos a realizarem o pagamento deste valor – inclusive aqueles que não comparecerem às reuniões.
Caso o condômino, mesmo assim, se recuse a pagar a taxa, o síndico tem a prerrogativa de realizar uma cobrança extrajudicial ao morador e, posteriormente, recorrer à justiça para a resolução do caso.
Agora que você já sabe o que é a chamada extra do condomínio, suas regras e quem deve pagá-la, conheça a Exclusive Sul, empresa líder no mercado imobiliário em Pelotas. Confira a seguir.
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Lúcia Soares tem formação em Jornalismo e Educação Física, pós-graduação em Jornalismo Esportivo e Gestão de Pessoas com Ênfase em Coaching.
Tem vasta experiência com atendimento ao público, adora programar viagens e compartilhar momentos com a família e com os amigos.
