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Ao comprar um imóvel novo, é natural querer ter a tranquilidade e segurança de que tudo está funcionando como deveria. Por isso, conhecer a garantia de imóvel novo é essencial para quem deseja proteger seu investimento e saber exatamente quais são os seus direitos.
Neste artigo, explicaremos o que essa garantia cobre, quais são os prazos legais, como acioná-la e qual a importância da documentação imobiliária nesse processo. Confira!
Conheça Seus Direitos: O Que É a Garantia de Imóvel Novo?
Ao adquirir um imóvel novo, o comprador tem respaldo legal contra defeitos e falhas que comprometam o uso e a segurança da propriedade. Sendo assim, a garantia de imóvel novo é justamente esse conjunto de proteções que obrigam a construtora a realizar reparos em caso de problemas construtivos, estruturais ou de acabamento.
Os principais problemas cobertos, geralmente, incluem:
- Rachaduras, infiltrações e umidade;
- Instalações elétricas ou hidráulicas com mau funcionamento;
- Pisos ou revestimentos mal assentados;
- Portas, janelas e esquadrias com defeito.
Porém, essas falhas podem ser visíveis ou ocultas, e cada tipo tem prazos específicos de cobertura. Como veremos a seguir.
Tipos de Garantia e os Prazos Previstos por Lei
É importante saber que a garantia de imóvel novo é dividida em categorias, conforme o tipo de defeito e sua gravidade. Sendo assim, como os prazos são definidos por lei, o tempo começa a contar a partir da entrega das chaves ou assinatura do termo de recebimento.
Confira abaixo quais são os prazos legais:
- 90 dias: para vícios aparentes como azulejos soltos, pintura descascando etc;
- 1 ano: para falhas em sistemas como elétrica e hidráulica;
- 5 anos: para problemas estruturais que afetam a segurança.
Contudo, esses prazos podem ser estendidos por meio contratual, por isso é essencial estar atento à documentação imobiliária.
Agora que você já conhece os prazos, vamos ao passo a passo para acionar a garantia, caso necessário.
Forma Certa de Acionar a Garantia de Imóvel Novo
Se surgirem problemas dentro do prazo, é possível exigir os reparos, mas o processo deve ser feito seguindo um protocolo para garantir que a construtora se responsabilize.
Veja o passo a passo:
- Documente o problema: tire fotos, faça vídeos e anote detalhes;
- Leia o manual do proprietário: verifique se o defeito está coberto;
- Notifique a construtora: preferencialmente por e-mail com confirmação de leitura;
- Aguarde a vistoria: a empresa deve agendar uma visita técnica;
- Registre tudo: guarde todas as trocas de mensagens e protocolos.
Esse processo é mais eficiente quando você tem a documentação em ordem, o que veremos no próximo tópico.
Por Que a Documentação Imobiliária É Tão Importante?
A documentação imobiliária serve como sua principal aliada na hora de acionar a garantia de imóvel novo, pois comprova prazos, condições de entrega e responsabilidades da construtora. Além disso, serve como base legal em caso de disputas.
Documentos indispensáveis:
- Contrato de compra e venda;
- Manual do proprietário;
- Laudo de vistoria;
- Termo de entrega do imóvel.
Dessa maneira, ter esses documentos organizados é o que torna o acionamento da garantia mais rápido e seguro. Mas como manter tudo isso em ordem? Veja no próximo tópico.
Como Organizar Seus Documentos e Evitar Dores de Cabeça
A organização é fundamental para evitar problemas no futuro. Por isso, manter a documentação acessível pode fazer toda a diferença em uma situação de emergência.
Confira algumas dicas para facilitar:
- Digitalize todos os documentos e salve em nuvem;
- Guarde originais em pastas separadas por tipo;
- Atualize os registros sempre que houver manutenções ou reformas;
- Leia com atenção o manual do proprietário.
Agora que você já entende como funciona a garantia e como a documentação impacta nisso, veja como a Exclusive Sul pode ajudar você nessa jornada.
Fale com a Exclusive Sul e Tenha Apoio Especializado
Ao longo deste artigo, você viu que a garantia de imóvel novo é um direito importante que protege seu investimento contra defeitos e falhas estruturais. Também entendeu que a documentação imobiliária é peça-chave para acionar essa garantia com segurança e agilidade.
Contudo, se você tem dúvidas, precisa de orientação na hora de comprar um imóvel novo ou deseja apoio em vistorias e negociações com construtoras, entre em contato com a Exclusive Sul!
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Marcelo Nogueira é engenheiro por formação e corretor de imóveis por vocação. Apaixonado por tudo que envolve o mercado imobiliário, desde projetos arquitetônicos até detalhes de contratos.
